Escritório Compartilhado da OAB/TO em Palmas será reaberto na segunda-feira 29

Via ASCOM OAB/TO

Por Emerson Alencar

Publicada em: 29/06/2020 - 08h 48min

Emerson Alencar
Emerson Alencar

Escritório Compartilhado da OAB/TO em Palmas será reaberto na segunda-feira 29


O Escritório Compartilhado de Palmas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins será reaberto nesta segunda-feira, dia 29 de junho. O funcionamento será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Porém, em função da pandemia de coronavírus, uma série de medidas restritivas foram tomadas pela Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins (CAATO) para garantir a segurança e a saúde de usuários e servidores. 

Uma das principais medidas é que a utilização do espaço se dará por meio de agendamento prévio e se torna obrigatório o uso de máscara e álcool nas dependências do Escritório. 

O agendamento terá que ser feito pelo próprio advogado ou estagiário por meio do telefone (63) 3322-6567. 

Pelas regras estabelecidas pela CAATO, advogados e advogadas ou estagiários  poderão utilizar o escritório uma única vez ao dia até o limite máximo de 2 horas, não sendo permitido fracionamento desse tempo. Semanalmente o limite de uso será de no máximo de 6 horas.

Para a utilização das estações de trabalho, será necessário o agendamento com antecedência mínima de 24 horas. Para as salas de atendimento, o agendamento terá que cumprir antecedência mínima de 48 horas. Nas salas de atendimento, a permanência máxima permitida será de 2 horas e além do advogado ou advogada e ou estagiário, será autorizada a permanência de mais duas pessoas no recinto, todos respeitando o limite máximo de tempo para uso da sala.

Pelas regras de segurança à saúde, somente cinco advogados ou advogadas e ou estagiários poderão permanecer simultaneamente nas estações de trabalho a cada 2 horas, em razão da redução na quantidade de estações de trabalho e devido ao obrigatório distanciamento por conta da pandemia do coronavírus.

Atrasos de no máximo 15 minutos serão tolerados. Sem o comparecimento do advogado ou advogada e ou estagiário responsável pelo agendamento, será considerado como “desistência” e computado o tempo de 2 horas para verificação do limite diário e semanal.

“Estamos seguindo as orientações dos órgãos de saúde do Estado no combate e na prevenção ao coronavírus. Essas são medidas necessárias para garantir a integridade e a saúde dos advogados, advogadas e estagiários que utilizam o local e dos próprios funcionários da Ordem que trabalham no Escritório”, afirmou o presidente da CAATO, Sérgio do Vale.