OABTO participa do IV Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência em São Paulo

Representando ao Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, o conselheiro estadual e Diretor da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB no Tocantins, Marques Elex Silva Carvalho, participou do IV Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado na OAB-SP.

O conselheiro Marques Elex participou como debatedor no painel “A Pessoa com Deficiência em Juízo” e mencionou seu entendimento quando o assunto é Pessoa com Deficiência. “Não é apenas uma percepção, é uma constatação de que tudo o que envolve PcD é tratado como dificuldade. Esperamos o dia em que a gente não fale mais de dificuldades, mas celebre que o Plano de Valorização da Pessoa com Deficiência foi implantado em todos os estados”, ressaltou o conselheiro.

O conselheiro ainda destacou o uso de legal design nas petições e ressaltou que essa prática contribui para a exclusão de muitos advogados e advogadas pelo país. “Os documentos anexados aos processos não são acessíveis, o que torna a missão dos advogados com deficiência muito difícil. Nós não queremos igualdades formais, queremos igualdades materiais", pontuou, reforçando a necessidade de uma inclusão real e efetiva no sistema jurídico”.

O evento

Promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB SP, o IV Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência teve como objetivo estimular discussões e abordar questões contemporâneas relacionadas ao tema, proporcionando aos participantes oportunidades de debate e reflexão sobre temas cruciais, como acessibilidade, educação inclusiva, mercado de trabalho, saúde e direitos fundamentais das Pessoas com Deficiência. O fórum ainda realizou discussões sobre combate ao capacitismo e a existência de barreiras arquitetônicas e atitudinais.