Subseção da OAB/TO Araguaína atua sobre a demora na prestação jurisdicional da 1ª Vara Cível
A Subseção de Araguaína da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, oficiou a 1ª Vara Cível de Araguaína e a diretoria do Fórum solicitando a titularizaçao de um magistrado além de assessores, buscando o melhor atendimento aos advogados que militam naquela região.
De acordo com o documento que oficializa o pedido da subseção, os advogados reclamam da demora na prestação jurisdicional no trâmite dos processos, sobretudo, quanto aos despachos iniciais, decisões em tutelas de urgências e liminares, acarretando, inclusive, reclamações dos jurisdicionados em algumas ocasiões junto à OAB/TO.
A vice-presidente da Subseção, Patricia Silva, informou que o órgão do judiciário já se posicionou. “O que temos de resposta preliminar é que o Juiz Francisco Vieira Filho atualmente na 1 Vara Criminal será titular da 1 Vara Civel, e já manifestou que atenderá as demandas da advocacia dentro da razoabilidade”, pontuou.
O presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, agradeceu a rápida resposta do Tribunal de Justiça e informou que a subseção atuará no que for necessário para coibir essas demoras. “É uma situação que afeta a atuação da advocacia e prejudica a efetiva prestação jurisdicional ao cidadão. Estamos firmes a cobrar e coibir qualquer situação onde a advocacia seja prejudicada. O nosso objetivo é que a justiça tenha seu funcionamento pleno”, destacou Davi.