OAB/TO recebe Secretária Estadual da Mulher e reivindica a implementação de Delegacia da Mulher 24h em Araguaína e Gurupi
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins e a Comissão da Mulher Advogada, se reuniram com representantes da Secretaria da Mulher, na manhã desta terça-feira, 24, para reforçar a solicitação já feita a Secretaria de Segurança Pública, da implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher 24 horas, sete dias por semana, finais de semana e feriado nos municípios de Araguaína e Gurupi.
Como parte de uma política pública que garanta atendimento de qualidade às mulheres e meninas em situações de violência não apenas nas Delegacias da Mulher, como espaços físicos, também foram debatidas ações que assegurem acolhimento às vítimas, como atendimento especializado e humanitário, para que sejam evitadas as revitimizações.
O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, reafirmou na ocasião, a urgência do pedido. “No estado do Tocantins contamos com o funcionamento de uma Delegacia Especializada na Defesa da Mulher 24 horas, na capital. Sendo assim, a distância inviabiliza o atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência”, explica Gedeon Pitaluga.
Enquanto a secretária Geral da OABTO, Jandra de Paula, pontuou a importância da intersecção entre a OAB/TO e o Estado do Tocantins na construção de políticas públicas que atenda mulheres e meninas, com um olhar voltado para as diferentes vulnerabilidades que sobrepõem o gênero feminino.
“A implantação de Delegacias da Mulher com atendimento especializado e funcionamento ininterrupto é parte essencial do esforço de combate à violação dos direitos humanos das mulheres”, acrescentou, Jandra de Paula.
Para a secretária, Berenice Barbosa, “foi de grande importância esse primeiro encontro oficial como Secretária com a OAB TO, quando foram repassadas informações importantes direcionadas às políticas públicas para as mulheres”. Berenice finalizou com otimismo, “tenho certeza, que a OAB, será uma grande parceira neste desafio, na efetivação de ações em defesa dos direitos das mulheres tocantinense”, disse.
A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Tocantins, presente durante a reunião, recebeu com entusiasmo a criação da Secretaria Estadual da Mulher. Para a presidente eleita Gizella Bezerra, “a institucionalização de políticas públicas no âmbito de uma pasta específica é que é capaz de garantir os direitos das mulheres, quer seja na prevenção de toda forma de violência, como também proporcionando o acesso aos espaços de poder e de decisão”, afirmou.
Estiveram presentes na reunião, Gedeon Pitaluga, Berenice de Fátima Barbosa, Harini Cecchin, Andrezza Nobre de Carvalho, Eslany Alves Gonçalves, Maria Valdericia Pereira , Maria de Natividade Peres , Delicia Feitosa, Fernanda Hallun, Aurideia Loiola, Jandra de Paula, Kellen Pedreira, Tereza Ibiapina, Silvana Pinho Dilvana Holanda De Araújo, Janay Garcia, Bruna Meneses, Kattyane Moreira De Sá, Gizella Bezerra e Faelma Mendes Batista.
Confira AQUI o ofício assinado pelo presidente da OAB, o presidente da Subseção de Gurupi, o presidente da Subseção de Araguaína e a Secretária Estadual da Mulher.