Comissão de Saúde da OABTO convida para Simpósio da Esmat sobre judicialização da saúde pública e suplementar
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) convida a advocacia para participar do IV Simpósio “O Direito e a Saúde: em foco a Judicialização da Saúde”, que será realizado no dia 1º de agosto, a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), e contará com a presença de ministros, juristas, magistrados, especialistas da área da saúde e autoridades públicas de renome nacional.
Para a presidente da Comissão de Saúde da OABTO, Maria Roseli de Almeida Pery, o IV Simpósio sobre Judicialização da Saúde representa uma oportunidade ímpar para promover debates institucionais e proporcionar aos advogados tocantinenses uma atualização aprofundada sobre os temas mais relevantes relacionados à saúde suplementar.
“Durante o evento, serão abordados aspectos essenciais como a judicialização do setor, a evolução da jurisprudência e os desafios regulatórios enfrentados pelo sistema de saúde. Para isso, contaremos com a presença de renomados operadores do Sistema de Justiça, reconhecidos por sua expertise e contribuição de alto nível. Convidamos cordialmente você a participar e contribuir neste importante momento de reflexão e aprimoramento profissional”, ressaltou a presidente da Comissão.
O simpósio tem como principal objetivo promover reflexões e boas práticas sobre segurança jurídica, regulação e efetividade do sistema de saúde brasileiro — tanto público quanto suplementar — diante do aumento das demandas judiciais envolvendo tratamentos, medicamentos e procedimentos médicos.
Palestrantes confirmados
Entre os nomes de destaque que compõem a programação estão os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Antonio Saldanha Palheiro, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de outras autoridades, como:
- Paulo Rebello, ex-diretor-presidente da ANS
- Clênio Jair Schulze, juiz federal e pesquisador em Justiça Constitucional
- João Pedro Gebran Neto, desembargador federal e coordenador do Fórum Nacional da Saúde do CNJ
- Rogério Scarabel, advogado e ex-presidente substituto da ANS
- Carla de Figueiredo Soares, atual presidente da ANS
- George Marmelstein, juiz federal e doutor em Filosofia do Direito
- José Luiz Toro da Silva, jurista especializado em Direito Médico
- Sabrina Cristina Mazetto, médica psiquiatra
- Andréa Bergamini, especialista em regulação de saúde suplementar
Inscrições gratuitas
As inscrições para o IV Simpósio são gratuitas e estão abertas ao público jurídico, profissionais da saúde, estudantes e demais interessados no tema. O evento também é uma oportunidade para formação continuada, troca de experiências e construção de propostas voltadas à efetividade do direito à saúde.
Para se inscrever, clique aqui.
