OAB/TO participa de correição no TRT da 10° Região
OAB/TO participa de correição no TRT da 10° Região
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins participou nesta quinta-feira, 11, de correição no Tribunal Regional do Trabalho na 10° Região. Na ocasião, foram feitas sugestões de melhoria no Sistema Judiciário nas Comarcas de Palmas, Gurupi e Araguaína.
Representaram a instituição dirigentes que atuam na área trabalhista.
Sugestões para a Comarca de Palmas:
• Retomada das Audiências de Instrução na forma presencial, com criação de uma pauta específica, considerando que, em outras Comarcas do Estado, tal modalidade de audiência já está por ocorrer, a exemplo da Comarca de Gurupi;
• Desobstrução da pauta de audiências Iniciais, de Conciliação e de Instrução por videoconferência, onde, em que pese já ter havido a retomada das audiências presenciais, a grande acúmulo;
Sugestões para a Comarca de Gurupi:
• Atraso quanto ao cumprimento de mandados, com designação de pelo menos mais 02 (dois) Oficiais de Justiça, para fins de desobstrução e celeridade quanto ao cumprimento das diligências, em especial as Notificações/Citações, e mandados de execução, cumprimento das ordens de penhora e cartas precatórias;
• Desobstrução da pauta de audiências Iniciais, de Conciliação e de Instrução por videoconferência, onde, em que pese já ter havido a retomada das audiências presenciais, a grande acúmulo;
Sugestões para a Comarca de Araguaína:
• Retomada das Audiências de Instrução na forma presencial, com criação de uma pauta específica, considerando que, em outras comarcas do Estado, tal modalidade de audiência já está por ocorrer a exemplo da Comarca de Gurupi;
• Desobstrução da pauta de audiências Iniciais, de Conciliação e de Instrução por videoconferência, onde, em que pese já ter havido a retomada das audiências presenciais, a grande acúmulo;