OAB Tocantins realiza desagravo em defesa de advogada tocantinense no INSS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, realizou, na manhã desta sexta-feira, 26, um Ato de Desagravo em defesa da advogada palmense, Raimunda Leite.

A secretária-geral da OAB Tocantins, Jandra de Paula, representando o presidente Gedeon Pitaluga, liderou um grupo de profissionais da advocacia, que se reuniram em frente ao Instituto Nacional do Seguro Social, em Palmas, para defender a advogada, que teve seus direitos violados durante o exercício da profissão por um médico da instituição.

“O desagravo é um ato de dignidade para a advocacia. Não aceitamos nada menos do que a garantia das prerrogativas e o livre e valoroso exercício da nossa profissão!”, afirmou Jandra de Paula.

“O que aconteceu comigo infelizmente pode acontecer com cada um de nós, advogados e advogadas e é por isso que não podemos nunca deixar de lutar. Agradeço a esta gestão, que desde o primeiro mandato, mostrou ao que veio, pela defesa da advocacia!”, se manifestou a advogada Raimunda Leite.

O Ato de Desagravo também reforçou a postura da OAB Tocantins de não tolerar qualquer atitude por parte de autoridades com a finalidade de violar as prerrogativas ou impedir o livre exercício da profissão de advogados no Tocantins.

“As prerrogativas de cada advogado e advogada são inegociáveis e a OAB Tocantins é, e sempre será, incansável na defesa das garantias da advocacia tocantinense, em muito especial as da Mulher Advogada”, completou a Procuradora de Prerrogativas, Auridéia Loiola.

Desde 2019, a atual gestão da Ordem reforçou seu trabalho e trava uma luta intransigente em defesa das prerrogativas da classe. Foram dezenas de Atos de Desagravos realizados ao longo dos últimos 4 anos.

“A OAB/TO, como sempre intransigente na defesa da advocacia, promove o atual desagravo e não apenas defende a advogada afetada, mas também reafirma seu compromisso com a garantia do devido processo legal e do respeito às prerrogativas profissionais”, disse Ariane de Paula Martins Tateshita, membra da Comissão nacional de Direito Previdenciário do CFOAB.

Para a previdenciarista, “esse ato solene serve como um alerta aos peritos do INSS, evidenciando a importância do respeito mútuo e da colaboração para o efetivo acesso à justiça previdenciária”, finalizou.