Conselho Seccional da OAB aprova REFIS
Conselho Seccional da OAB aprova REFIS
Durante reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, nesta sexta-feira, 01, foi aprovado um presente para a advocacia no dia do aniversário da OAB/TO: o REFIS. O programa facilita condições para quem deseja se repactuar financeiramente com a instituição garantindo condições especiais de redução de juros e parcelamento.
O programa entra em vigor a partir do dia 09 de abril e terá vigência até 08 de julho. Os interessados e interessadas devem procurar a tesouraria da Ordem para ficar em dias com a instituição. A parcela mínima será de R$ 100 com base em resolução de 2019.
“Temos a anuidade mais barata do Brasil e conseguimos no último trimestre um recorde de arrecadação que está sendo reinvestido em melhorias para a classe. Isso mostra que a advocacia reconhece o trabalho que a Ordem vem promovendo. Criamos a OAB 4.0, salas da advocacia nos Procons, pós-graduações gratuitas e com valores acessíveis, construímos sedes de subseções, clubes campestres e interiorizamos uma série de benefícios”, destacou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
O diretor tesoureiro da Ordem, Thomas Jefferson Gonçalves, acredita que a criação de facilidades irá ampliar o numero de adimplentes. “Estamos vindo de um período crítico de pandemia. Agora com a reabertura dos Fóruns e o retorno da vida normal, muitos colegas querem quitar suas anuidades, mas precisam desse incentivo para regularizar sua situação. Afinal, tudo que a advocacia paga, retorna em benefícios”, disse Gonçalves.
Condições de parcelamento
Aqueles que optarem pelo parcelamento via boleto bancário, devem pagar 30 % de entrada e quantitativo de juros irá depender do número de parcelas.
Opção 01: Até 6 parcelas – 90% de desconto de juros e multa;
Opção 02: De 7 a 12 parcelas – 80% de desconto de juros e multa;
Opção 03: De 13 a 18 parcelas – 75% de desconto de juros e multa;
Jovem Advocacia
O presidente da comissão da jovem advocacia, Matheus Martins, comemorou a decisão do conselho Seccional. “Estamos garantindo aqueles que estão no início da profissão tenham um incentivo para se manter em situação regular e possam iniciar sua consolidação do mercado. Agradeço ao conselho por acatar a nossa proposta”, destacou Martins.