OAB/TO integra Programa da Semana Estadual Maria da Penha nas escolas desenvolvido pela SEDUC

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Priscila Madruga, participou nesta terça-feira, 20, de uma reunião na Secretaria de Estado da Educação. Em pauta, a proposta de ação conjunta de mobilização interinstitucional a respeito da Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas, para o enfretamento da violência contra a mulher.

A iniciativa busca seguir o que diz a Lei Estadual nº 3.442/2019, em consonância com a Lei Federal nº 11.340/2006, que incentiva, nas instituições públicas, reflexões e debates sobre o combate à violência contra a mulher e o respeito aos direitos humanos.

Para a presidente da OAB/TO, o encontro buscou traçar estratégias para que a temática do combate à violência doméstica seja inserida nas ações pedagógicas das escolas do Tocantins.

“A Seduc convidou diversas entidades e órgãos, incluindo o sistema de justiça, para colaborar com um trabalho que será desenvolvido ao longo do ano, que tem previsão de ser lançado no começo de março, no mês da mulher. A OAB/TO se prontificou, por meio das Comissões da Mulher Advogada, OAB Vai nas Escolas e a própria Seccional, a auxiliar nessas ações”, destacou a presidente.

Ainda durante a reunião, foram traçadas as ações que serão realizadas pelos órgãos e entidades que fazem parte desta mobilização interinstitucional.

“Também deve ser criada, conjuntamente, uma cartilha orientadora para os estudantes e para a capacitação os profissionais da educação que irão receber, de repente, essa criança ou adolescente, que pode estar inserido em um ciclo de violência”, ressaltou Priscila Madruga.

A OAB ressalta o incessante comprometimento em reforçar o protagonismo feminino e a luta contra qualquer tipo de violência contra as mulheres, por meio de ações da Comissão da Mulher Advogada. A presidente da CMA, Harini Cecchin, destaca o trabalho desempenhado todo o ano.

“Nossa comissão atua como uma voz poderosa e uma fonte de apoio para as mulheres que enfrentam a violência, oferecendo orientação jurídica, recursos de apoio e encorajamento emocional em momentos de crise. Trabalhamos incansavelmente para aumentar a conscientização sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, incluindo violência doméstica, assédio sexual, exploração e discriminação, desmantelar os estigmas e os obstáculos que muitas vezes impedem as vítimas de buscarem ajuda”, pontua a presidente da CMA.