OAB/TO realiza simpósio para comemorar 71 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos

Via ASCOM OAB/TO

Por Emerson Alencar

Publicada em: 22/11/2019 - 15h 03min
Atualizada em: 25/11/2019 - 09h 49min

Emerson Alencar
Emerson Alencar

Em comemoração aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou um Simpósio, na noite desta quinta-feira, 21, para debater o tema. 

Entre as iniciativas do Simpósio foram ministradas palestras com o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Bernadete Aparecida Ferreira. 

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO e organizadora do evento, Lúcia Viana, “refletir sobre o princípio da dignidade humana e do não retrocesso nos permite afirmar e reafirmar que direitos humanos não são uma dádiva, mas sim uma conquista de homens e mulheres”.

Em sua palestra, Everaldo Patriota destacou a necessidade de se pensar na ampliação dos direitos humanos no país na busca por uma sociedade mais igualitária. “Tudo o que a gente já conquistou civilizadamente, esteja na Constituição ou na legislação, em termos de conquistas sociais nós não podemos retroceder. Essas obrigações prestacionais do Estado, no dizer da doutrina e da própria jurisprudência do Supremo, têm que ser conservadas, ampliadas e nunca reduzidas”, ponderou Patriota. 

Já Bernadete Ferreira falou sobre a evolução dos direitos humanos, sobretudo das mulheres, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Existem instrumentos que garantem a preservação dos direitos humanos, principalmente das mulheres, que são desconhecidos e precisam ser colocados em prática para garantir uma sociedade justa”, afirmou. 


Igualdade Racial

Durante o evento foi alcançada uma importante conquista da OAB/TO, que, depois de 30 anos de instituição, é a instalação da Comissão de Igualdade Racional da OAB do Tocantins, uma ferramenta da Ordem na luta por igualdade entre os seres humanos no exercício da advocacia e na sociedade. Além disso, também foram apresentados seis trabalhos acadêmicos que discutiram os direitos humanos, promovidos por estudantes de faculdades de Direitos do Tocantins.